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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Localizada(s)
39
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 1º, DA LEI Nº 3.278, DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
5851/2019
Protocolo N°:
5851
ID:
238843
Data:
09/12/2019 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REVOGA A LEI Nº 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
5595/2019
Protocolo N°:
5595
ID:
238586
Data:
25/11/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL TERRAL PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DESTE ANO DE 2019.
Processo N°:
5549/2019
Protocolo N°:
5549
ID:
238540
Data:
22/11/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
5224/2019
Protocolo N°:
5224
ID:
238213
Data:
29/10/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
5001/2019
Protocolo N°:
5001
ID:
237990
Data:
14/10/2019 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2019
EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4522/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4907/2019
Protocolo N°:
4907
ID:
237896
Data:
07/10/2019 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA.
Processo N°:
4779/2019
Protocolo N°:
4779
ID:
237768
Data:
30/09/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE CAIXA D'ÁGUA PELO SAAE NOS IMOVEIS RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA FORMA QUE ESTABELECE ESTA LEI.
Processo N°:
4781/2019
Protocolo N°:
4781
ID:
237770
Data:
30/09/2019 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS.
Processo N°:
4651/2019
Protocolo N°:
4651
ID:
237640
Data:
20/09/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4520/2019
Protocolo N°:
4520
ID:
237509
Data:
13/09/2019 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
DETALHES
PROCESSO
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