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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
Localizada(s)
4
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MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO BATISTA VIOLA.
Processo N°:
3186/2020
Protocolo N°:
3186
ID:
242336
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO BATISTA VIOLA.
Processo N°:
3186/2020
Protocolo N°:
3186
ID:
242336
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°:
2956/2020
Protocolo N°:
2956
ID:
242106
Data:
24/08/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°:
2956/2020
Protocolo N°:
2956
ID:
242106
Data:
24/08/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1549/2020
Protocolo N°:
1549
ID:
240696
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1549/2020
Protocolo N°:
1549
ID:
240696
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
904/2020
Protocolo N°:
904
ID:
240038
Data:
06/03/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
904/2020
Protocolo N°:
904
ID:
240038
Data:
06/03/2020 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
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