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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Autor:
FABRICIO LOPES DA SILVA
Localizada(s)
59
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL ? AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4497/2021
Protocolo N°:
4497
ID:
248314
Data:
30/06/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL ? AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4497/2021
Protocolo N°:
4497
ID:
248314
Data:
30/06/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4348/2021
Protocolo N°:
4348
ID:
248165
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4348/2021
Protocolo N°:
4348
ID:
248165
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4349/2021
Protocolo N°:
4349
ID:
248166
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4349/2021
Protocolo N°:
4349
ID:
248166
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESSÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4350/2021
Protocolo N°:
4350
ID:
248167
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESSÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4350/2021
Protocolo N°:
4350
ID:
248167
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4351/2021
Protocolo N°:
4351
ID:
248168
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4351/2021
Protocolo N°:
4351
ID:
248168
Data:
24/06/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
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