Ano Processo: 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares - PML 
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Projeto de Lei Ordinária n° 821/2021
AUTORIZA INGRESSO DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES NO CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE, E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8236/2021 Protocolo N°: 8236 ID: 16367 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 818/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8143/2021 Protocolo N°: 8143 ID: 16307 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2021
INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8023/2021 Protocolo N°: 8023 ID: 16235 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1975/2021
OFÍCIO N° 197/2021 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.538/2021. REFERENTE AO PROCESSO N° 18.938/2021.
Processo N°: 7887/2021 Protocolo N°: 7887 ID: 16148 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1974/2021
OFÍCIO N° 196/2021 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.537/2021. REFERENTE AO PROCESSO N° 18.935/2021.
Processo N°: 7886/2021 Protocolo N°: 7886 ID: 16147 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 805/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LINHARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7481/2021 Protocolo N°: 7481 ID: 15913 Data: 27/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
Processo N°: 7480/2021 Protocolo N°: 7480 ID: 15912 Data: 27/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1886/2021
OF. Nº 189/2021-DGP. ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.386/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.594/2021
Processo N°: 7442/2021 Protocolo N°: 7442 ID: 15888 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1885/2021
OF. Nº 190/2021-DGP. ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.387/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.596/2021
Processo N°: 7441/2021 Protocolo N°: 7441 ID: 15887 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Complementar n° 15/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7362/2021 Protocolo N°: 7362 ID: 15852 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
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