| Recebimento: 02/10/2025 12:59:26 |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2022 07:16:31 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 15/12/2022 15:18:26 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 8 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Deliberado pela unanimidade dos membros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3375/2022 - PARECER
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| Recebimento: 13/12/2022 16:30:47 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 13/12/2022 16:39:42 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual, com trâmite próprio previsto no art. 181 do Regimento Interno, sem previsão de análise perante a Comissão de Constituição e Justiça. Conforme indicado pela procuradoria, se faz necessário o encaminhamento, em razão da não adequação do sistema eletrônio.
Segue sem parecer à Comissão de Finanças, Economia,Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2022 16:10:56 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/12/2022 16:26:17 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual, com trâmite próprio previsto no art. 181 do Regimento Interno. Embora o projeto não deva tramitar na procuradoria ou CCJ para parecer, a medida se faz necessária por não adequação do sistema eletrônio, tão somente para o direcionamento correto.
Então, à CCJ para que encaminhe o processo à Comissão de Finanças, Economia,Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2022 14:02:50 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2022 14:12:40 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link:
https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao
Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2022 16:15:58 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2022 16:15:58 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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