| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Processo Arquivado com Aprovação do Pedido |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2023 14:11:47 |
Fase: Apreciar Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 14:12:38 |
Ação: Aprovado em Plenário
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Complemento da Ação: Utilização da tribuna no dia 18/09/2023. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 17:56:07 |
Fase: Emitir Decisão Quanto ao Pedido de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/10/2023 14:11:12 |
Ação: Pedido Aprovado
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Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Considerando que o Sr. João Carlos da Silva Candido utilizou a Tribuna Livre no dia 18/09/2023, encaminho o presente expediente ao Plenário, a fim de que arquive este procedimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 17:51:54 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/09/2023 17:54:15 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Através do presente procedimento, o Vereador Johnatan Maravilha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023 pelo Sr. João Carlos da Silva Candido, a fim de falar sobre assuntos relevantes à proteção do adolescente.
Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Legislativa, bem como o regramento disposto no artigo 212 do Regimento Interno, esta Procuradoria-Geral ORIENTA à Presidência para que coloque em deliberação pelo Plenário o convite feito ao Sr. João Carlos da Silva Candido.
Em caso de aprovação do pedido pelo Plenário, que se permita ao referido cidadão fazer uso da Tribuna Livre para abordar o assunto supracitado pelo prazo regimental de dez minutos.
Em arremate, SUGERE-SE à Presidência que proceda ao referido ato durante o pequeno expediente da sessão, imediatamente antes do início da ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 16:45:47 |
Fase: Prestar Informações Solicitadas |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 18/09/2023 16:50:49 |
Ação: Informações Prestadas
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho desta Procuradoria-Geral, cumpre informar que, consultadas as atas das sessões, verificou-se que o senhor João Carlos da Silva Candido NÃO solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 18/09/2023. Encaminho para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 14:35:04 |
Fase: Elaborar Parecer de Tribuna Livre |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/09/2023 14:39:21 |
Ação: Solicitar Informações
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Processo nº 6716/2023
Tribuna Livre nº 14/2023
Interessado: Sr. João Carlos da Silva Candido, por intermédio do Vereador Johnatan Maravilha
Através do presente procedimento, o Vereador Johnatan Maravilha requer a que a Tribuna Livre desta Casa de Leis seja utilizada na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023 pelo Sr. João Carlos da Silva Candido, a fim de discorrer sobre assuntos relevantes à proteção do adolescente.
Considerando que o requerimento não foi instruído com a documentação exigida no art. 210 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre poderá ser deferido no caso do regramento disposto no art. 212 do R.I.
Desse modo, encaminho o procedimento à Secretaria Legislativa para que verifique tão somente se o Sr. Emanoel Perini Guimarães solicitou inscrição para uso da Tribuna Livre nos últimos 120 dias anteriores a 18/09/2023 (data do protocolo do presente procedimento), nos termos do que dispõe o art. 216 do Regimento Interno.
Após, remeta-se novamente à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 08:50:58 |
Fase: Protocolar Requerimento de Tribuna Livre |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 18/09/2023 08:50:58 |
Ação: Requerimento de Tribuna Livre Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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