| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2023 18:06:07 |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 11:25:52 |
Ação: Emenda Anexada
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Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Emenda inadimitida e prejudicada conforme parecer da Comissão de Finanças, nos moldes do § 5º do artigo 181 do regimento interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 16:41:00 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 05/12/2023 17:36:03 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3581/2023 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 05/12/2023 16:08:20 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/12/2023 16:10:29 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que não compete a CCJ analisar o mérito da presente demanda, encaminho o feito à Comissão de Finanças, conforme indicado pela Procuradoria Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 15:27:47 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/12/2023 16:06:56 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, lida em sessão e publicada no site da Câmara Municipal de Linhares através do seguinte link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10341/projeto-da-loa-2024-recebe-tres-emendas-e-segue-para-comissao-de-financas-economia-orcamento-e-fiscalizacao
Dessa forma, impulsiono o feito na forma regimental, esclarecendo que a presente emenda deve ter seu mérito analisado tão somente pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Embora a proposta modificativa não deva tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça para parecer, encaminho o feito à CCJ em razão da não adequação do fluxo do sistema eletrônico, de modo que a CCJ redirecione a emenda para a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 14:18:05 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 14:18:23 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lida na sessão ordinária do dia 04/12/2023. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 18:00:26 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2023 18:00:26 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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