| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 369 dias, 23 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 07:56:17 |
Fase: Requerimento Arquivado pelo Presidente |
Setor:Arquivo Geral |
| Envio: 13/07/2023 08:02:24 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 3934/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13/07/2023 08:02:00
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 07:54:14 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/07/2023 07:56:17 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023, de autoria da nobre Vereadora Pâmela Gonçalves Maia.
Considerando o parecer retro da Procuradoria, bem como o disposto no artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 56/2023 (Processo nº 3934/2023).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 12:52:35 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/07/2023 07:51:08 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
|
Tempo gasto: 18 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 5074/2023 (Requerimento nº 1870/2023), de autoria da Vereadora Pâmela Maia.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido da autora e arquivado o PLO nº 56/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 12:49:16 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2023 12:50:30 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
|
|
Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 09:56:15 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete da Vereadora Pâmela Gonçalves Maia |
| Envio: 12/07/2023 09:56:15 |
Ação: Requerimento Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|