| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 7 dias, 15 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/05/2025 09:13:09 |
Fase: Publicar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/05/2025 09:15:34 |
Ação: Arquivar Projeto
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo n° 280/2025 publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 30/05/2025. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2339/2025 - Publicação DIO/ES
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| Recebimento: 27/05/2025 12:34:19 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/05/2025 12:44:07 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tratam-se de projetos de decretos legislativos de autoria dos Ilustres Vereadores desta Casa de Leis, concedendo Títulos de Cidadão Linharense a diversas personalidades.
Os projetos foram aprovados em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foram realizadas alterações nas redações originais, deverão ser encaminhados à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2244/2025 - Redação final
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| Recebimento: 26/05/2025 19:31:32 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2025 19:35:50 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PROJETO APROVADO na Sessão Ordinária do dia 26/05/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2365/2025 - Relatório de Votação
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| Recebimento: 23/05/2025 10:33:10 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 23/05/2025 11:21:51 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2345/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 13/05/2025 12:17:38 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/05/2025 14:45:24 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2329/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 12/05/2025 14:44:37 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/05/2025 17:38:13 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2074/2025 - Parecer
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| Recebimento: 08/05/2025 16:24:02 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/05/2025 12:38:05 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Redistribuo internamente o presente Projeto de Decreto Legislativo ao procurador jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de que emita parecer instrutório acerca da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 13:57:18 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2025 14:39:04 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 8 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 05/05/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 10:02:29 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha |
| Envio: 30/04/2025 10:02:29 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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