| Recebimento: 09/07/2026 09:34:17 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2026 07:35:56 |
Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 08:20:28 |
Ação: Redação Final Aprovada
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 01/06/2026. Encaminho para elaboração do competente autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2881/2026 - Relatório de Votação
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| Recebimento: 26/05/2026 11:03:06 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/05/2026 16:45:31 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025 de iniciativa da Vereadora Kelley Bonicenha, tendo por objeto instituir, no âmbito do Município de Linhares, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências
O presente projeto foi aprovado em Plenário COM EMENDA, protocolada sob o nº 3/2026, visando modificar o Projeto de Lei n° 166/2025. Com base no artigo 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na Ordem do Dia para aprovação e proposta de redação final.
Adequações de técnica legislativa e redacional realizadas em acordo com a Lei Complementar nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, e Decreto nº. 12.002, de 22 de abril de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2454/2026 - Redação final
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| Recebimento: 18/12/2025 14:30:14 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 11/05/2026 17:27:03 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 144 dias, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2371/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 12/11/2025 08:46:01 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 09/12/2025 17:50:27 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 27 dias, 9 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família e dos Direitos Humanos, conforme art. 62, IV, do Regimento Interno desta Casa, para a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6131/2025 - PARECER DA COMISSÃO TENÁTICA
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| Recebimento: 13/10/2025 11:26:58 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/10/2025 10:32:00 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5201/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 01/10/2025 14:14:45 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/10/2025 09:44:07 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4893/2025 - Parecer
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| Recebimento: 30/09/2025 16:37:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 17:08:36 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:00:40 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 13:01:07 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 15:30:43 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereadora Professora Kelley Bonicenha |
| Envio: 25/09/2025 15:30:43 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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