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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
7
Realizada em:
16/12/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Extraordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2022
Nº Processo:
7264/2022
Data:
01/12/2022 07:46:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.019,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2022
Nº Processo:
7434/2022
Data:
06/12/2022 16:36:13
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3960, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2022
Nº Processo:
7435/2022
Data:
06/12/2022 16:39:10
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3950 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 3958, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2022
Nº Processo:
7436/2022
Data:
06/12/2022 16:40:54
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3946, 3947, 3948 E 3949 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 16/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
5
Moção N° 67 /2022
Nº Processo:
7558/2022
Data:
13/12/2022 15:37:06
Autor:
Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário ITAGILDO MARQUES pela iniciativa em ajudar os munícipes que foram afetados pelas fortes chuvas.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 68 /2022
Nº Processo:
7608/2022
Data:
15/12/2022 07:36:15
Autor:
Egmar o Guigui
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUZA PRATI ROSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2022.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão extraordinária do dia 16/12/2022.
Observação:
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