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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
12
Realizada em:
08/05/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2023
Nº Processo:
2336/2023
Data:
30/03/2023 11:34:12
Autor:
Wellington Vicentini
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2023
Nº Processo:
313/2023
Data:
13/01/2023 12:54:51
Autor:
Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O PROGRAMA CLÍNICA SOLIDÁRIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO: TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TOD — TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TDAH — TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
Fase:
Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração do competente autógrafo.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2023
Nº Processo:
97/2023
Data:
04/01/2023 14:32:19
Autor:
Roninho Passos
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE LINHARES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COM IMPLICAÇÃO NA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Emenda N° 4 /2023
Nº Processo:
97/2023
Data:
13/03/2023 17:04:30
Autor:
Roninho Passos
O Vereador Ronald Passos Pereira, com assento nesta Casa de Leis, vem propor a seguinte Emenda Modificativa ao art. 1.º e parágrafo único do Projeto de Lei 02/2023, que dispõe sobre a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Linhares de pessoas condenadas por crimes com implicação na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/03/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2023
Nº Processo:
2378/2023
Data:
31/03/2023 11:55:20
Autor:
Egmar o Guigui
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES QUE PRECISAM FAZER EXAMES, COLETAS DE SANGUE, EM POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento N° 1164 /2023
Nº Processo:
3142/2023
Data:
02/05/2023 12:34:28
Autor:
Dr Carlos Almeida
SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 18/05/2023, PARA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 08/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 16 /2023
Nº Processo:
3147/2023
Data:
02/05/2023 14:02:37
Autor:
Roninho Passos
MOÇÃO DE PESAR DEDICADA A SENHORA LUCINEA RICARDO
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 08/05/2023.
Observação:
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