CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 26/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 3450/2023
Data: 23/06/2023 14:21:24
Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para elaboração de parecer. Obs. Projeto Principal aguardando recurso do autor para deliberação em plenário do parecer contrário da ccj.
Observação:
Nº Processo: 4505/2023
Data: 20/06/2023 11:14:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4506/2023
Data: 20/06/2023 11:43:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4507/2023
Data: 20/06/2023 11:43:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4549/2023
Data: 21/06/2023 17:42:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4571/2023
Data: 22/06/2023 17:03:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4572/2023
Data: 22/06/2023 17:12:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4574/2023
Data: 22/06/2023 17:19:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4597/2023
Data: 23/06/2023 08:38:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4598/2023
Data: 23/06/2023 08:38:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4614/2023
Data: 23/06/2023 12:11:00
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4615/2023
Data: 23/06/2023 12:11:03
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4616/2023
Data: 23/06/2023 12:11:46
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4624/2023
Data: 23/06/2023 14:00:53
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4625/2023
Data: 23/06/2023 14:00:56
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4626/2023
Data: 23/06/2023 14:00:59
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4627/2023
Data: 23/06/2023 14:01:01
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4628/2023
Data: 23/06/2023 14:01:04
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4629/2023
Data: 23/06/2023 14:01:07
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 1415/2023
Data: 21/06/2023 11:08:14
Autor: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 3450/2023
Data: 09/05/2023 12:32:55
Fase: Leitura do Parecer Pela Inadmissibilidade no Projeto de Lei
Ação: Parecer Lido
Complemento: Parecer lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Aguardando recurso do autor.
Observação:
Nº Processo: 4533/2023
Data: 20/06/2023 17:52:35
Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para elaboração de parecer. 
Observação:
Nº Processo: 4534/2023
Data: 20/06/2023 17:55:06
Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para elaboração de parecer. 
Observação:
Nº Processo: 4610/2023
Data: 23/06/2023 11:29:07
Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 4475/2023
Data: 19/06/2023 12:46:17
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4476/2023
Data: 19/06/2023 13:01:26
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4482/2023
Data: 19/06/2023 14:21:53
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4483/2023
Data: 19/06/2023 14:21:56
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4484/2023
Data: 19/06/2023 14:21:58
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4485/2023
Data: 19/06/2023 14:22:01
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4486/2023
Data: 19/06/2023 14:22:04
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4492/2023
Data: 19/06/2023 16:58:55
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4494/2023
Data: 20/06/2023 07:22:20
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4495/2023
Data: 20/06/2023 07:22:23
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4496/2023
Data: 20/06/2023 07:22:25
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4498/2023
Data: 20/06/2023 08:36:43
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4499/2023
Data: 20/06/2023 08:36:46
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4500/2023
Data: 20/06/2023 09:34:59
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4504/2023
Data: 20/06/2023 11:14:42
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4508/2023
Data: 20/06/2023 12:10:22
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4509/2023
Data: 20/06/2023 12:14:44
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4510/2023
Data: 20/06/2023 12:17:10
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4511/2023
Data: 20/06/2023 12:20:25
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4512/2023
Data: 20/06/2023 12:21:22
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4513/2023
Data: 20/06/2023 12:26:05
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4514/2023
Data: 20/06/2023 12:27:08
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4515/2023
Data: 20/06/2023 12:27:59
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4516/2023
Data: 20/06/2023 12:28:54
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4517/2023
Data: 20/06/2023 12:31:06
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4521/2023
Data: 20/06/2023 14:09:18
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4525/2023
Data: 20/06/2023 14:45:11
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4528/2023
Data: 20/06/2023 16:59:21
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4530/2023
Data: 20/06/2023 17:24:47
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4536/2023
Data: 21/06/2023 10:09:20
Autor: Alysson Reis
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4537/2023
Data: 21/06/2023 10:14:05
Autor: Alysson Reis
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4538/2023
Data: 21/06/2023 10:18:12
Autor: Alysson Reis
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4540/2023
Data: 21/06/2023 10:24:31
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4543/2023
Data: 21/06/2023 11:33:00
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4546/2023
Data: 21/06/2023 17:42:30
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4547/2023
Data: 21/06/2023 17:42:34
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4548/2023
Data: 21/06/2023 17:42:37
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4550/2023
Data: 22/06/2023 11:48:16
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4552/2023
Data: 22/06/2023 12:35:47
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4555/2023
Data: 22/06/2023 14:45:58
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
Complemento: Processo apensado ao 4721/2023, realizado por Thárcio Ferreira Demo - Procuradoria, em 29/06/2023 14:34:42
Observação:
Nº Processo: 4594/2023
Data: 23/06/2023 07:29:16
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4595/2023
Data: 23/06/2023 07:29:19
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4602/2023
Data: 23/06/2023 10:51:11
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4603/2023
Data: 23/06/2023 10:51:14
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4604/2023
Data: 23/06/2023 10:51:17
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4605/2023
Data: 23/06/2023 10:51:20
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4606/2023
Data: 23/06/2023 10:51:23
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4607/2023
Data: 23/06/2023 10:51:25
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4608/2023
Data: 23/06/2023 11:16:48
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4609/2023
Data: 23/06/2023 11:18:19
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4611/2023
Data: 23/06/2023 11:56:56
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4612/2023
Data: 23/06/2023 11:56:58
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4619/2023
Data: 23/06/2023 12:52:50
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4523/2023
Data: 20/06/2023 14:33:02
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4622/2023
Data: 23/06/2023 13:44:55
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4623/2023
Data: 23/06/2023 13:46:19
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: