PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 09/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2023 Nº Processo: 4907/2023 Data: 05/07/2023 08:32:21 Autor: Roninho Passos Veda a concessão, pela Administração Pública Municipal, de benefícios e incentivos que esta lei menciona, a pessoas condenadas à pena privativa de liberdade por infrações penais cometidas com implicações da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedida vista do projeto de lei ao vereador Tobia Cometti, na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2023 Nº Processo: 5117/2023 Data: 13/07/2023 09:55:14 Autor: Therezinha Vergna Vieira “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023 Nº Processo: 5667/2023 Data: 03/08/2023 10:11:16 Autor: Therezinha Vergna Vieira DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Urbano Davila, na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1179 /2023 Nº Processo: 7328/2023 Data: 09/10/2023 10:28:48 Autor: Johnatan Maravilha REQUER-SE, a MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. ANA ROSALINA FALQUETTO DE PAULA, OCORRIDO EM 05.10.2023. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção de pesar aprovada na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Encaminhado para a confecção da moção. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 51 /2023 Nº Processo: 7355/2023 Data: 09/10/2023 13:58:50 Autor: Wellington Vicentini MOÇÃO DE PESAR À SR. VALDIR MARCHIORI, OCORRIDO NO DIA 05/10/2023. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção de pesar aprovada na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Encaminhado para a confecção da moção. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais