CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 14/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 1376/2025
Data: 06/02/2025 08:08:47
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025
Nº Processo: 2104/2025
Data: 18/02/2025 07:35:40
Autor: Pâmela Maia
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 2685/2025
Data: 28/02/2025 08:05:47
Autor: Professora Kelley Bonicenha
PROJETO DE LEI N° ___.2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO CASA – PROJETO CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025
Nº Processo: 3009/2025
Data: 10/03/2025 13:06:31
Autor: Sargento Romanha
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Linhares.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025
Nº Processo: 3635/2025
Data: 18/03/2025 09:11:35
Autor: Pâmela Maia
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE NOS INTERIORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 14/04/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1128 /2025
Nº Processo: 5061/2025
Data: 07/04/2025 13:09:56
Autor: Pâmela Maia
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Fase:
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