CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2025
Nº Processo: 9738/2025
Data: 24/06/2025 17:38:34
Autor: Caio Ferraz Ramos
Institui, no âmbito do município de Linhares o programa bike legal, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e autopropelidos, e dá outras providências”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2025
Nº Processo: 10519/2025
Data: 07/07/2025 15:23:23
Autor: Adriel Pajé
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Linhares/ES e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 24 /2025
Nº Processo: 10519/2025
Data: 12/09/2025 10:16:46
Autor: Caio Ferraz Ramos
Emenda Modificativa ao PLO 116/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 10154/2025
Data: 01/07/2025 12:59:46
Autor: Professora Kelley Bonicenha
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025
Nº Processo: 12561/2025
Data: 06/08/2025 16:04:12
Autor: Caio Ferraz Ramos
“Institui a Política Municipal de Valorização de Artistas Musicais Locais no Município de Linhares, cria o Cadastro Municipal de Artistas Musicais Locais e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3992 /2025
Nº Processo: 16149/2025
Data: 30/09/2025 09:04:54
Autor: Sargento Romanha
Requerimento de Sessão Solene para Músicos e Artistas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 4054 /2025
Nº Processo: 16356/2025
Data: 03/10/2025 07:24:18
Autor: Pâmela Maia
SOLICITA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO SOLENE

Fase:
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