PROCESSO - 2589/2021
Projeto de Lei Ordinária - 723/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 723/2021 30/04/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Primeiro Envio
  - 2.1 - Despacho 30/04/2021
- 3 - Proposição apresentada em Plenário
  - 3.1 - Despacho 04/05/2021
- 4 - Em trâmite
  - 4.1 - Despacho 12/05/2021
- 5 - Em trâmite
  - 5.1 - Despacho 25/05/2021
- 6 - Em trâmite
  - 6.1 - Despacho 08/06/2021
- 7 - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  - 7.1 - Despacho 22/06/2021
- 8 - Em trâmite
  - 8.1 - Despacho 09/07/2021
- 9 - Adiada discussão e votação.
  - 9.1 - Despacho 21/05/2024
- 10 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 11 - Emitir Parecer da Procuradoria na Votação do Projeto de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 12 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
  - 12.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 03/09/2024
- 13 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
  - 13.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 03/09/2024
- 14 - Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
  - 14.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 10/09/2024
- 15 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
  - 15.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - AUTÓGRAFO 039/2024 10/09/2024
- 16 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2024
  - 16.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Comprovante de Protocolo externo 16/09/2024
- 17 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2024
  - 17.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - LEI Nº 4231/2024 07/10/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 3434/2021 PE - 12/2021

PROCESSO - 2589/2021
Projeto de Lei Ordinária - 723/2021

ASSINATURAS ()