PROCESSO - 2404/2023
Projeto de Resolução - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 1/2023 31/03/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 3 - Realizar Leitura do Projeto de Resolução
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Resolução
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Resolução
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Resolução na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER CCJ 19/04/2023
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Resolução na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 19/04/2023
- 8 - Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 25/04/2023
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Resolução
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
  - 9.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Redação final 25/04/2023
- 10 - Elaborar Resolução
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
  - 10.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Resolução 03/05/2023
- 11 - Publicar Resolução
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Publicação Diário Oficial 03/05/2023

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Projeto de Resolução - 1/2023