PROCESSO - 3377/2023
Projeto de Lei Ordinária - 42/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 42/2023 05/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 3 - Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 17/05/2023
- 7 - Leitura do Parecer Pela Inadmissibilidade no Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
- 8 - Aguardar Recurso do Autor no Projeto de Lei
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
- 9 - Votar Recurso do Autor em Parecer pela Inadmissibilidade do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 06/06/2023
- 10 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
- 11 - Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 20/06/2023
- 12 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
  - 12.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Redação Final 20/06/2023
- 13 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
  - 13.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Autógrafo 30/06/2023
- 14 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 3788/2023 REQ - 1378/2023

PROCESSO - 3377/2023
Projeto de Lei Ordinária - 42/2023

ASSINATURAS (1)

ILRYAM ALMEIDA ARPINI RAMOS
Assinado eletronicamente em: 05/05/2023 11:02:38