PROCESSO - 3480/2023
Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1/2023 10/05/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Processo de Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 3 - Realizar Leitura de Prestação de Contas
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 4 - Encaminhar Prestação de Contas
- 5 - Emitir Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 5.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 26/02/2024
- 6 - Realizar Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 7 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 8 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 9 - Publicar Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ES 05/06/2024

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 2204/2024 PDL - 1/2024

PROCESSO - 3480/2023
Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1/2023