PROCESSO - 4976/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 6/2023 07/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/07/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 3 - Realizar Leitura do Projeto de Lei
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2023
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2023
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 20/07/2023
- 8 - Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2023
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 21/07/2023
- 9 - Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2023
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 26/07/2023
- 10 - Elaborar Redação Final do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2023
  - 10.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Redação Final do PLC 06/2023 26/07/2023
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Autógrafo 04/08/2023
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023

PROCESSO - 4976/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023

ASSINATURAS (1)

DOUGLAS RODRIGUES DE BARROS
Assinado eletronicamente em: 07/07/2023 11:30:01