PROCESSO - 6196/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2025 29/04/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2025
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2025
  - 5.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer 15/05/2025
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 22/05/2025
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão 23/05/2025
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Relatório de Votação 26/05/2025
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 27/05/2025
- 10 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - DECRETO Nº 282/2025 28/05/2025
- 11 - Publicar Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2025
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Publicação DIO/ES 30/05/2025

PROCESSO - 6196/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2025

ASSINATURAS (1)

Caio Ferraz Ramos
Assinado eletronicamente em: 29/04/2025 10:32:12