PROCESSO - 5606/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 14/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 14/2026 31/03/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/03/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/03/2026
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2026
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2026
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
- 5 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
  - 5.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer 09/04/2026
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2026
  - 6.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - PARECER DA CCJ 28/04/2026
- 7 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2026
  - 7.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - Parecer da Comissão Residual 30/04/2026
- 8 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
  - 8.2 - Assinatura Avançada (Sistema) - REGISTRO DE VOTAÇÃO 05/05/2026
- 9 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
  - 9.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 13/05/2026
- 10 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
  - 10.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2026 13/05/2026
- 11 - Publicar Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
  - 11.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - PUBLICAÇÃO DIO/ES 15/05/2026

PROCESSO - 5606/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 14/2026

ASSINATURAS (1)

Jaguará da Saúde
Assinado eletronicamente em: 31/03/2026 15:27:14