Ano Processo: 2005 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1129/2005 Protocolo N°: 1129 ID: 200732 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1130/2005 Protocolo N°: 1130 ID: 200733 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1131/2005 Protocolo N°: 1131 ID: 200734 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1132/2005 Protocolo N°: 1132 ID: 200735 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1133/2005 Protocolo N°: 1133 ID: 200736 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÔE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1117/2005 Protocolo N°: 1117 ID: 200720 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 1980/97, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS".
Processo N°: 1118/2005 Protocolo N°: 1118 ID: 200721 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1119/2005 Protocolo N°: 1119 ID: 200722 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1120/2005 Protocolo N°: 1120 ID: 200723 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1122/2005 Protocolo N°: 1122 ID: 200725 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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