Ano Processo: 2009 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 2737, DE 13/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 116/2009 Protocolo N°: 116 ID: 204210 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ALTERAM QUANTITATIVOS E VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DAS LEIS N°S 2455, DE 07/01/2005 E 2491, DE 06/09/2005; ESTABELECE CARGA HORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 117/2009 Protocolo N°: 117 ID: 204211 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2736, DE 13/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 118/2009 Protocolo N°: 118 ID: 204212 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS, MODIFICA NOMENCLATURAS DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 106/2009 Protocolo N°: 106 ID: 204200 Data: 12/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2816, DE 27/01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2009 Protocolo N°: 107 ID: 204201 Data: 12/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ALTERA O QUADRO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI 1898, DE 03/04/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 108/2009 Protocolo N°: 108 ID: 204202 Data: 12/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 109/2009 Protocolo N°: 109 ID: 204203 Data: 12/02/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 41/2009 Protocolo N°: 41 ID: 204127 Data: 22/01/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 42/2009 Protocolo N°: 42 ID: 204128 Data: 22/01/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ALTERA O QUADRO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI 2683, DE 18/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ALTERA O QUADRO QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI 2683, DE 18/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 43/2009 Protocolo N°: 43 ID: 204129 Data: 22/01/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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