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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2013 Protocolo N°: 2735 ID: 210510 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 002556/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2737/2013 Protocolo N°: 2737 ID: 210512 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
Projeto de Emenda n° 0/2013
"SUPRIME-SE O ARTIGO 9º DA LEI Nº 002595/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2692/2013 Protocolo N°: 2692 ID: 210467 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCELO PESSOTI
Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 002596/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2693/2013 Protocolo N°: 2693 ID: 210468 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
Projeto de Emenda n° 0/2013
DA NOVA REDACAO AO 'PARAGRAFO 4°' DO ART.15, DO PROJETO DE LEI N° 002657/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2721/2013 Protocolo N°: 2721 ID: 210496 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
Projeto de Emenda n° 0/2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.12 DO PROJETO DE LEI Nº 0098/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2722/2013 Protocolo N°: 2722 ID: 210497 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2685/2013 Protocolo N°: 2685 ID: 210460 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, REVOGANDO A LEI 1933/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2657/2013 Protocolo N°: 2657 ID: 210432 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2637/2013 Protocolo N°: 2637 ID: 210412 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CRIA NA FORMA DO ART.44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 25/2013, O FUNDO ORCAMENTARIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2595/2013 Protocolo N°: 2595 ID: 210370 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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