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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Não
Ano Processo:
2015
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Última atualização: 20/09/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANIVETE, A FIM DE EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4263/2015
Protocolo N°:
4263
ID:
218428
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 1980, DE 21 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4268/2015
Protocolo N°:
4268
ID:
218433
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 4º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.347, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.
Processo N°:
4269/2015
Protocolo N°:
4269
ID:
218434
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.403 DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4270/2015
Protocolo N°:
4270
ID:
218435
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°:
4259/2015
Protocolo N°:
4259
ID:
218424
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
4260/2015
Protocolo N°:
4260
ID:
218425
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
4261/2015
Protocolo N°:
4261
ID:
218426
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
285100
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
4261/2015
Protocolo N°:
ID:
285107
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4245/2015
Protocolo N°:
4245
ID:
218410
Data:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
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