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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2017
Autor:
GUERINO LUIZ ZANON
Localizada(s)
26
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4377/2017
Protocolo N°:
4377
ID:
227450
Data:
22/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4377/2017
Protocolo N°:
4377
ID:
227450
Data:
22/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4170/2017
Protocolo N°:
4170
ID:
227243
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4170/2017
Protocolo N°:
4170
ID:
227243
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4171/2017
Protocolo N°:
4171
ID:
227244
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4171/2017
Protocolo N°:
4171
ID:
227244
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4172/2017
Protocolo N°:
4172
ID:
227245
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4172/2017
Protocolo N°:
4172
ID:
227245
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2017
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 078/2017, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.
Processo N°:
3942/2017
Protocolo N°:
3942
ID:
227015
Data:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2017
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 078/2017, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.
Processo N°:
3942/2017
Protocolo N°:
3942
ID:
227015
Data:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GUERINO LUIZ ZANON
DETALHES
PROCESSO
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