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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5947/2019 Protocolo N°: 5947 ID: 238939 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2019 Protocolo N°: 2242 ID: 235225 Data: 15/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 036/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Processo N°: 4227/2018 Protocolo N°: 4227 ID: 231762 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
Veto n° 0/2018
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 042/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4228/2018 Protocolo N°: 4228 ID: 231763 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4123/2018 Protocolo N°: 4123 ID: 231658 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI N° 2.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2018 Protocolo N°: 3886 ID: 231421 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3887/2018 Protocolo N°: 3887 ID: 231422 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2018 Protocolo N°: 3888 ID: 231423 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3885/2018 Protocolo N°: 3885 ID: 231420 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2018 Protocolo N°: 3875 ID: 231410 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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