Ano Processo: 2019 Autor: Vereadores 
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Projeto de Lei Ordinária n° 296/2019
"REVOGA A LEI Nº 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5595/2019 Protocolo N°: 5595 ID: 7562 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5224/2019 Protocolo N°: 5224 ID: 7448 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 8/2019
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5001/2019 Protocolo N°: 5001 ID: 8728 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4521/2019 Protocolo N°: 4521 ID: 7446 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2019
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REGULAMENTA O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI N°. 2.483, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Processo N°: 3810/2019 Protocolo N°: 3810 ID: 7112 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1021/2019 Protocolo N°: 1021 ID: 5522 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 1020 ID: 5385 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 4/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 714/2019 Protocolo N°: 714 ID: 5464 Data: 19/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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