Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2004 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 657/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 657/2004 Protocolo N°: 657 ID: 287660 Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 557/2004
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2004 Protocolo N°: 557 ID: 287484 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 556/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 556/2004 Protocolo N°: ID: 296702 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 525/2004
DISPÕE SOBRE AUTOIRZAÇÃO PARA VENDAS DAS AÇÕES DA PETROBRAS E BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 525/2004 Protocolo N°: 525 ID: 287441 Data: 10/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 521/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LINHARES - ADEFIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 521/2004 Protocolo N°: ID: 294724 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 518/2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 518/2004 Protocolo N°: 518 ID: 287428 Data: 08/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 509/2004
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATÉ 06 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 509/2004 Protocolo N°: 509 ID: 287406 Data: 29/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 473/2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2266/2001 DE 06/12/2001, ALTERADAS PELAS LEIS NºS 2328/2002 E 2393/2003
Processo N°: 473/2004 Protocolo N°: 473 ID: 287352 Data: 13/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 451/2004
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE LINHARES/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 451/2004 Protocolo N°: 451 ID: 287328 Data: 23/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 450/2004
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 450/2004 Protocolo N°: 450 ID: 287325 Data: 23/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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