Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4578/2020 Protocolo N°: 4578 ID: 10742 Data: 23/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2020
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4570/2020 Protocolo N°: 4570 ID: 10761 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4545/2020 Protocolo N°: 4545 ID: 10727 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4458/2020 Protocolo N°: 4458 ID: 10679 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 4457/2020 Protocolo N°: 4457 ID: 10678 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4456/2020 Protocolo N°: 4456 ID: 10677 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2020 Protocolo N°: 4455 ID: 10676 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2020
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEIO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
Processo N°: 4452/2020 Protocolo N°: 4452 ID: 10751 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4431/2020 Protocolo N°: 4431 ID: 10662 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4430/2020 Protocolo N°: 4430 ID: 10661 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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