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Projeto de Lei Ordinária n° 831/2021
"ALTERA A LEI Nº 3.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 8916/2021 Protocolo N°: ID: 293822 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Enviado para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2021
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 3.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8915/2021 Protocolo N°: ID: 293824 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Enviado para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4028/2021 Protocolo N°: 4028 ID: 13673 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
RES 3/2021
Projeto de Resolução n° 1/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 468/2021 Protocolo N°: 468 ID: 11021 Data: 02/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
RES 1/2021
Requerimento n° 86/2018
REQUER O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO FARIAS ATÉ A FAZENDA MARTINELLI. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, PELO FATO DA ESTRADA SER UTILIZADAS OS DIAS POR TRABALHADORES, ESTUDANTES E QUANDO CHOVE FICA COMPROMETIDA A PASSAGEM DOS MESMOS, TORNANDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Processo N°: 427/2018 Protocolo N°: 427 ID: 1367 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 858/2017
ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO/MUDANÇA NO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO,DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES-BAIRRO PALMITAL COM A JUNÇÃO DA AVENIDA VEREADOR VILMO VITORIO GUINAZI NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 3906/2017 Protocolo N°: 3906 ID: 1102 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 467/2005
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 467/2005 Protocolo N°: 467 ID: 287346 Data: 22/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 329/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 329/2005 Protocolo N°: 329 ID: 287098 Data: 29/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 152/2005
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 152/2005 Protocolo N°: 152 ID: 286677 Data: 10/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 264/2004
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 13 E O SEU § 1º DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 264/2004 Protocolo N°: 264 ID: 286968 Data: 24/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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