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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 531/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
531/2004
Protocolo N°:
ID:
296701
Data:
16/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 394/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
394/2004
Protocolo N°:
ID:
296678
Data:
18/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 385/2004
CONCEDE COMENDA CABOCLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
385/2004
Protocolo N°:
ID:
296670
Data:
18/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 359/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR AOS CONTRIBUINTES SOBRE OS SERVIÇOS COBRADOS NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
359/2004
Protocolo N°:
359
ID:
287172
Data:
30/07/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 200/2003
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA REGIS BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
200/2003
Protocolo N°:
200
ID:
286791
Data:
24/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 52/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E AO § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
52/2003
Protocolo N°:
52
ID:
286319
Data:
31/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 44/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DAR ISENÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
44/2003
Protocolo N°:
44
ID:
286269
Data:
23/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 43/2003
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O ART. 5º DA LEI Nº 2331/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
43/2003
Protocolo N°:
43
ID:
286261
Data:
23/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 768/2002
ACRESCENTA INCISO AO ART. 113 DO PROJETO DE LEI Nº 340/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
768/2002
Protocolo N°:
768
ID:
287843
Data:
18/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 723/2002
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
723/2002
Protocolo N°:
723
ID:
287758
Data:
07/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
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