Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Kauan do Salão 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”
Processo N°: 8789/2026 Protocolo N°: 10730 ID: 338416 Data: 19/05/2026 15:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
EDILSON ALVES DE SOUSA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ARQUIVE OS PROCESSOS Nº 6971/2025.
Processo N°: 8834/2025 Protocolo N°: 10707 ID: 312976 Data: 10/06/2025 13:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6971/2025 Protocolo N°: 8706 ID: 310756 Data: 13/05/2025 12:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5851/2025 Protocolo N°: 6801 ID: 308803 Data: 22/04/2025 13:49:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
LEI 4295/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DÊ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FALECERAM EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 3132/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 305718 Data: 11/03/2025 14:32:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
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