Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 30/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO "CIDADÃO LINHARENSE" A MARIA APARECIDA COUTINHO DAL’ORTO.
Processo N°: 7498/2026 Protocolo N°: 9295 ID: 336954 Data: 30/04/2026 11:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO "CIDADÃO LINHARENSE" A JOÃO BÔA NETO.
Processo N°: 7497/2026 Protocolo N°: 9294 ID: 336953 Data: 30/04/2026 11:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A EDUARDO HUMMES.
Processo N°: 7496/2026 Protocolo N°: 9293 ID: 336952 Data: 30/04/2026 11:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "CABOCLO BERNARDO" A EDVAL ANTONIO SANTANA.
Processo N°: 7123/2026 Protocolo N°: 8643 ID: 336176 Data: 24/04/2026 14:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA GROSSI CORRÊA ZUNTI” A ISABELLA NOGUEIRA LAIBER.
Processo N°: 5889/2026 Protocolo N°: 6854 ID: 334497 Data: 06/04/2026 17:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A HELDER MAGEVSKI DE AMORIM.
Processo N°: 18622/2025 Protocolo N°: 21677 ID: 324215 Data: 05/11/2025 16:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A MAJU BARCELOS.
Processo N°: 6904/2025 Protocolo N°: 8639 ID: 310693 Data: 12/05/2025 16:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A FABIANA SCHETTINO FONTAN.
Processo N°: 6893/2025 Protocolo N°: 8628 ID: 310682 Data: 12/05/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A NATALIA SOUZA BRITO CERCELINO.
Processo N°: 6500/2025 Protocolo N°: 8029 ID: 310067 Data: 05/05/2025 16:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A MÁRCIO NASCIMENTO CERCELINO.
Processo N°: 6499/2025 Protocolo N°: 8028 ID: 310066 Data: 05/05/2025 16:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
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