Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alysson Reis 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL AOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAPELANIA.
Processo N°: 13168/2026 Protocolo N°: 15980 ID: 343748 Data: 04/08/2026 09:33:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
PROJETO LEI ORDINÁRIA - DENOMINAÇÃO DA RODOVIA CORREGO DR. JONES.
Processo N°: 13067/2026 Protocolo N°: 15873 ID: 343649 Data: 03/08/2026 09:26:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7486/2026 Protocolo N°: 9283 ID: 336945 Data: 30/04/2026 10:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DIA DO BIBLIOTECARIO
Processo N°: 6968/2026 Protocolo N°: 8375 ID: 336022 Data: 23/04/2026 10:19:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4442/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA- QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5489/2026 Protocolo N°: 6426 ID: 334062 Data: 30/03/2026 13:20:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 4152 ID: 331725 Data: 03/03/2026 09:09:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE E DE INTEGRIDADE ACADÊMICA NO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VEDANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES POR TAIS SISTEMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Processo N°: 3437/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 331539 Data: 27/02/2026 12:00:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
PLO - INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO PARA O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM OU A LOCALIDADES ONDE POSSUAM VÍNCULOS FAMILIARES OU COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20045/2025 Protocolo N°: 23197 ID: 325822 Data: 01/12/2025 10:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
PLO - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.395/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19872/2025 Protocolo N°: 23012 ID: 325591 Data: 27/11/2025 10:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17308/2025 Protocolo N°: 20185 ID: 322691 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4368/2025
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