Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juarez Donatelli 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE RIO DAS PALMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12311/2026 Protocolo N°: 14998 ID: 342748 Data: 20/07/2026 13:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOVELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13951/2025 Protocolo N°: 16240 ID: 318655 Data: 29/08/2025 10:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
LEI 4339/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES “DIA MUNICIPAL DA BOCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12594/2025 Protocolo N°: 14801 ID: 317216 Data: 07/08/2025 12:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
LEI 4335/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6660/2022 Protocolo N°: 7558 ID: 259566 Data: 03/11/2022 12:26:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6655/2022 Protocolo N°: 7553 ID: 259560 Data: 03/11/2022 11:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 1237 ID: 252992 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas
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PROCESSO
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