Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juninho Buguiu 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12680/2026 Protocolo N°: 15467 ID: 343023 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu, Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
RECONHECE A ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9646/2026 Protocolo N°: 12066 ID: 339792 Data: 02/06/2026 16:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6142/2026 Protocolo N°: 7127 ID: 334753 Data: 09/04/2026 13:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODA OU CORTE DE ÁRVORES, NOS CASOS DE OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6140/2026 Protocolo N°: 7125 ID: 334751 Data: 09/04/2026 13:18:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 646 ID: 328142 Data: 13/01/2026 15:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12532/2025 Protocolo N°: 14740 ID: 317155 Data: 06/08/2025 12:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
LEI 4357/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8399/2025 Protocolo N°: 10246 ID: 312543 Data: 04/06/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
LEI 4328/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7538/2025 Protocolo N°: 9291 ID: 311386 Data: 21/05/2025 12:56:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
LEI 4342/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 605 ID: 302319 Data: 09/01/2025 11:40:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8855/2023 Protocolo N°: 10177 ID: 279170 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu, Roninho Passos, Urbano Dávila
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