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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 870/1991
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 870/1991 Protocolo N°: 870 ID: 287971 Data: 29/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 493/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11, DA LEI Nº 1.436/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/1991 Protocolo N°: 493 ID: 287374 Data: 17/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 492/1991
SUPRIME - SE O ART. 1º DA LEI Nº 1.505/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 492/1991 Protocolo N°: 492 ID: 287373 Data: 17/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 96/1991
AUTORIZA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 96/1991 Protocolo N°: 96 ID: 286508 Data: 25/02/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 285/1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 952/81 , DE 26-11-81 , ACRESCENTANDO ARTIGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 285/1990 Protocolo N°: 285 ID: 287023 Data: 14/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 752/1989
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNERO ALIMENTICIO , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 752/1989 Protocolo N°: 752 ID: 287817 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 497/1989
REQ. FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DOS FUNCIOONÁRIOS E SERVIDORES / D/ CASA, Q/RECEBERAM DIÁRIAS, PERÍODO DE JANEIRO Á AGOSTO /89
Processo N°: 497/1989 Protocolo N°: 497 ID: 287380 Data: 04/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 496/1989
REQ.CERTIDÃO Á C.M.L.
Processo N°: 496/1989 Protocolo N°: 496 ID: 287375 Data: 04/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 489/1989
REVOGA O § 4º DA LEI Nº 1.250/89, DE 10-04-89 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 489/1989 Protocolo N°: 489 ID: 287367 Data: 28/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 382/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ORIXALÁ, LINHARES/ES
Processo N°: 382/1989 Protocolo N°: 382 ID: 287221 Data: 02/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
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