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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
SANDRA MARA NUNES
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 378/2004
DISPÕE SOBRE LIMITES DE DESPESAS COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°:
378/2004
Protocolo N°:
378
ID:
287212
Data:
18/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 304/2004
CRIA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
304/2004
Protocolo N°:
304
ID:
287054
Data:
17/06/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 258/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA, POVO SADIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
258/2004
Protocolo N°:
258
ID:
286945
Data:
20/05/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 235/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
235/2004
Protocolo N°:
235
ID:
286881
Data:
13/05/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 550/2003
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEMANA DA PAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
550/2003
Protocolo N°:
550
ID:
287474
Data:
17/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 127/2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
127/2003
Protocolo N°:
127
ID:
286593
Data:
06/03/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 8/2003
REVOGA A LEI Nº 1978 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
8/2003
Protocolo N°:
8
ID:
285953
Data:
02/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 7/2003
INSTITUI A "CESTA PEDAGÓGICA", PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
7/2003
Protocolo N°:
7
ID:
285942
Data:
02/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 6/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPECTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6/2003
Protocolo N°:
6
ID:
285852
Data:
02/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 5/2003
REGULAMENTA OS SERVIÇOS QUE DEMANDAM PERFURAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5/2003
Protocolo N°:
5
ID:
285919
Data:
02/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARA NUNES
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