Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.438, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13380/2026 Protocolo N°: 16199 ID: 343987 Data: 07/08/2026 08:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL E EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DA REGIÃO DO VERDE E DAS ÁGUAS – ADETUR.
Processo N°: 11684/2026 Protocolo N°: 14308 ID: 342062 Data: 10/07/2026 09:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10996/2026 Protocolo N°: 13502 ID: 341243 Data: 26/06/2026 17:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE CACAU EM SISTEMA AGROFLORESTAL CABRUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10994/2026 Protocolo N°: 13500 ID: 341241 Data: 26/06/2026 17:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO FAROL EM REGÊNCIA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9772/2026 Protocolo N°: 12200 ID: 339956 Data: 08/06/2026 16:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.061, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9416/2026 Protocolo N°: 11818 ID: 339547 Data: 29/05/2026 17:03:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3367/2026 Protocolo N°: 3907 ID: 331451 Data: 26/02/2026 14:01:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4429/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2622/2026 Protocolo N°: 2879 ID: 330407 Data: 12/02/2026 14:06:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4440/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2026 Protocolo N°: 1595 ID: 329096 Data: 26/01/2026 13:37:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4421/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2026 Protocolo N°: 427 ID: 327888 Data: 09/01/2026 12:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4415/2026
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