Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS A SRª. ERICA FERREIRA NEVES.
Processo N°: 7422/2026 Protocolo N°: 9173 ID: 336845 Data: 29/04/2026 15:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2026
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS AO SR. FÁBIO CHAGAS DA SILVA”.
Processo N°: 7287/2026 Protocolo N°: 8897 ID: 336562 Data: 28/04/2026 12:05:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS AO SR. ALEXANDRE SEIXAS SOUZA”.
Processo N°: 6016/2026 Protocolo N°: 6988 ID: 334637 Data: 08/04/2026 09:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO A RICARDO FERRAÇO
Processo N°: 5909/2026 Protocolo N°: 6874 ID: 334508 Data: 06/04/2026 17:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A ERICA SIMONE RAYMUNDO MANENTI”.
Processo N°: 5097/2026 Protocolo N°: 6005 ID: 333635 Data: 24/03/2026 10:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”.
Processo N°: 17919/2025 Protocolo N°: 20849 ID: 323369 Data: 24/10/2025 11:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A MARIA HELENA VARGAS”.
Processo N°: 6335/2025 Protocolo N°: 7594 ID: 309613 Data: 30/04/2025 12:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A TYAGO RIBEIRO HOFFMANN”.
Processo N°: 6199/2025 Protocolo N°: 7293 ID: 309324 Data: 29/04/2025 10:48:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A CARLOS GIL MONTEIRO DA SILVA”.
Processo N°: 6196/2025 Protocolo N°: 7276 ID: 309305 Data: 29/04/2025 10:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
“CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, AO PADRE HANSMILLER NUNES GONÇALVES VIEIRA”.
Processo N°: 6195/2025 Protocolo N°: 7273 ID: 309302 Data: 29/04/2025 10:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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