Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jaguará Da Saúde 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DISPÕE, SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6918/2026 Protocolo N°: 8310 ID: 335961 Data: 22/04/2026 15:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DA BAGUEIRA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6156/2026 Protocolo N°: 7149 ID: 334781 Data: 09/04/2026 14:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DA BAGUEIRA, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6095/2026 Protocolo N°: 7072 ID: 334697 Data: 08/04/2026 17:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 164 ID: 327619 Data: 06/01/2026 13:39:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR COMERCIANTES EXTERNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14741/2025 Protocolo N°: 17139 ID: 319643 Data: 10/09/2025 17:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI O PROGRAMA "RUA ABERTA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO, E AUTORIZA O FECHAMENTO DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO, Nº 1.119, BAIRRO TRÊS BARRAS, AOS DOMINGOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7153/2025 Protocolo N°: 8893 ID: 310989 Data: 15/05/2025 16:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
LEI 4343/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA REGULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6997/2025 Protocolo N°: 8732 ID: 310783 Data: 13/05/2025 15:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
LEI 4323/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5871/2025 Protocolo N°: 6821 ID: 308821 Data: 22/04/2025 15:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE AO ACESSO E À POSSE DE SEU PRONTUÁRIO MÉDICO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 6695 ID: 308702 Data: 16/04/2025 14:20:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
LEI 4315/2025
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