Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Jaguará Da Saúde 
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Última atualização: 30/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO GILBERTO SEIXAS HENRIQUES
Processo N°: 7567/2026 Protocolo N°: 9379 ID: 337035 Data: 30/04/2026 16:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO DO ESPÍRITO SANTO LOPES.
Processo N°: 7559/2026 Protocolo N°: 9371 ID: 337033 Data: 30/04/2026 16:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS AO SR. THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
Processo N°: 7555/2026 Protocolo N°: 9365 ID: 337026 Data: 30/04/2026 15:54:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO A YOSHITO DE SOUZA FUKUTA.
Processo N°: 5972/2026 Protocolo N°: 6941 ID: 334576 Data: 07/04/2026 13:24:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI A “MARIA DA PENHA GAMA GUALBERTO"
Processo N°: 5606/2026 Protocolo N°: 6550 ID: 334192 Data: 31/03/2026 15:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”.
Processo N°: 18025/2025 Protocolo N°: 20959 ID: 323482 Data: 28/10/2025 14:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, A COMENDA CABOCLO BERNARDO A CÍCERA ISAANY CHAVES BATISTA, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA, LUCAS BRAGANÇA GOMES E ADAILTON ALCANTARA PEREIRA.
Processo N°: 7553/2025 Protocolo N°: 9306 ID: 311415 Data: 21/05/2025 14:11:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A ENILDO BARCELOS PASSOS JUNIOR
Processo N°: 6889/2025 Protocolo N°: 8624 ID: 310676 Data: 12/05/2025 14:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A JOELSON ANDRIANI SALAZAR, ALESSANDRO ROGÉRIO DE SOUZA E WHINSTON MERÇON BARBOSA.
Processo N°: 6693/2025 Protocolo N°: 8240 ID: 310286 Data: 08/05/2025 16:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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