Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Evelson Lima 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JOSE LEANDRO BOLZAN
Processo N°: 5505/2026 Protocolo N°: 6442 ID: 334076 Data: 30/03/2026 15:22:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RUA SEBASTIÃO TOFOLI RUDIO.
Processo N°: 4834/2026 Protocolo N°: 5729 ID: 333327 Data: 19/03/2026 17:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Processo N°: 4393/2026 Protocolo N°: 5154 ID: 332734 Data: 13/03/2026 15:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2973, DE 05 DE JULHO DE 2010.
Processo N°: 3206/2026 Protocolo N°: 3590 ID: 331118 Data: 24/02/2026 13:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
LEI 4441/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS ELEVADORES SITUADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 18518/2025 Protocolo N°: 21560 ID: 324120 Data: 04/11/2025 16:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO – ACB.
Processo N°: 16108/2025 Protocolo N°: 18831 ID: 321324 Data: 29/09/2025 13:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
LEI 4367/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE HOSPITAIS E DE CLÍNICAS MÉDICAS.
Processo N°: 16011/2025 Protocolo N°: 18730 ID: 321217 Data: 26/09/2025 13:33:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
LEI 4399/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15511/2025 Protocolo N°: 18186 ID: 320688 Data: 19/09/2025 14:31:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
LEI 4391/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14488/2025 Protocolo N°: 16806 ID: 319265 Data: 05/09/2025 15:35:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
LEI 4418/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 13435 ID: 315814 Data: 16/07/2025 17:36:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
LEI 4326/2025
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