Autor: Fabrício Lopes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 767/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL – AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4497/2021 Protocolo N°: 4497 ID: 14030 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2021
INSTITUI O PREGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4351/2021 Protocolo N°: 4351 ID: 13930 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 763/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4350/2021 Protocolo N°: 4350 ID: 13929 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2021
INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4349/2021 Protocolo N°: 4349 ID: 13928 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2021
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4348/2021 Protocolo N°: 4348 ID: 13927 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "POSTE LIMPO" DE ALINHAMENTO E RETIRADA DOD FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4081/2021 Protocolo N°: 4081 ID: 13726 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto Indicativo n° 57/2021
ACRESCENTA O ART. 6°-A, NA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2021 Protocolo N°: 4044 ID: 13695 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Requerimento n° 1278/2021
CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA GRANDE REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.
Processo N°: 4015/2021 Protocolo N°: 4015 ID: 13666 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Requerimento n° 1277/2021
CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.
Processo N°: 4014/2021 Protocolo N°: 4014 ID: 13665 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
Projeto Indicativo n° 55/2021
ALTERA O § 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ADEQUAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3954/2021 Protocolo N°: 3954 ID: 13620 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Lopes
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