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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Ofício (Legislativo) n° 44/2025
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI
Processo N°: 10496/2025 Protocolo N°: 12518 ID: 314881 Data: 07/07/2025 12:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 41/2025
TERMO DE COMPROMISSO Nº 1088252-43 - COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 9741/2025 Protocolo N°: 11695 ID: 314019 Data: 25/06/2025 07:21:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Resposta Geral (Externa) n° 186/2025
OFÍCIO Nº 248/2025 - DGP.
Processo N°: 9116/2025 Protocolo N°: 10998 ID: 313280 Data: 16/06/2025 07:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta - Geral
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 38/2025
TERMO DE COMPROMISSO Nº 1088252-43 - COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 9033/2025 Protocolo N°: 10913 ID: 313189 Data: 13/06/2025 08:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 1/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 312313 Data: 03/06/2025 11:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 858/2024
OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES - Nº 1983/2024 REFERENTE AO PROCESSO CML Nº 4887/2024 PROCESSO PML Nº 013200 /2024
Processo N°: 4887/2024 Protocolo N°: 6668 ID: 295009 Data: 23/07/2024 12:14:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 857/2024
OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES - Nº 1982/2024 REFERENTE AO PROCESSO CML Nº 4767/2024 PROCESSO PML Nº 013198 /2024.
Processo N°: 4767/2024 Protocolo N°: 6667 ID: 295008 Data: 23/07/2024 12:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais n° 2/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 9306 ID: 277603 Data: 01/11/2023 14:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4178/2023
Ofício (Legislativo) n° 13/2022
REPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4970/2022 - APRESENTA PETIÇÃO
Processo N°: 5113/2022 Protocolo N°: 5764 ID: 257734 Data: 23/08/2022 17:41:39 Situação: Anexado Atividade Atual: Dar Providências com o Membro do Setor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 285100 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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