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Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE INGRESSAREM E PERMANECEREM EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 13568 ID: 315929 Data: 18/07/2025 10:42:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO - LINHARES ES.
Processo N°: 11352/2025 Protocolo N°: 13481 ID: 315843 Data: 17/07/2025 14:34:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 13435 ID: 315814 Data: 16/07/2025 17:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GLADIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11078/2025 Protocolo N°: 13198 ID: 315613 Data: 15/07/2025 13:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10875/2025 Protocolo N°: 12989 ID: 315406 Data: 14/07/2025 08:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4305/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 10821/2025 Protocolo N°: 12932 ID: 315247 Data: 11/07/2025 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EMBALADORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10668/2025 Protocolo N°: 12775 ID: 315164 Data: 09/07/2025 10:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10615/2025 Protocolo N°: 12671 ID: 315057 Data: 08/07/2025 14:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10609/2025 Protocolo N°: 12665 ID: 315046 Data: 08/07/2025 12:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10606/2025 Protocolo N°: 12662 ID: 315042 Data: 08/07/2025 11:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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