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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO INTERLAGOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 319853 Data: 12/09/2025 11:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"
Processo N°: 14813/2025 Protocolo N°: 17251 ID: 319748 Data: 11/09/2025 11:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
DISCIPLINA A PRÁTICA DE COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS AOS PERSONALS TRAINERS E ALUNOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14786/2025 Protocolo N°: 17221 ID: 319743 Data: 11/09/2025 11:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR COMERCIANTES EXTERNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14741/2025 Protocolo N°: 17139 ID: 319643 Data: 10/09/2025 17:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14569/2025 Protocolo N°: 16893 ID: 319356 Data: 08/09/2025 17:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CLÁUSULA DE OBRIGAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA PERMUTA, ALTERA A FINALIDADE DA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14563/2025 Protocolo N°: 16886 ID: 319378 Data: 08/09/2025 16:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14488/2025 Protocolo N°: 16806 ID: 319265 Data: 05/09/2025 15:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS DE SHOWS NOTURNAS, EVENTOS SIMILARES E SUAS ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14437/2025 Protocolo N°: 16753 ID: 319212 Data: 05/09/2025 10:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14387/2025 Protocolo N°: 16703 ID: 319189 Data: 04/09/2025 18:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Processo N°: 14063/2025 Protocolo N°: 16355 ID: 318784 Data: 01/09/2025 11:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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