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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2025
DENOMINA “ARIELLE MARTINS PARDINHO” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 13479/2025 Protocolo N°: 15722 ID: 318116 Data: 20/08/2025 14:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 303305 Data: 29/01/2025 14:41:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
RES 001/2025
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2024 Protocolo N°: 4299 ID: 290976 Data: 13/05/2024 15:20:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu
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PROCESSO
RES 002/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
INSTITUI A MEDALHA FACELITO ÀQUELES QUE SE FIZERAM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2434 ID: 285113 Data: 20/03/2024 07:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
“ALTERA INCISO III AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.”
Processo N°: 7786/2023 Protocolo N°: 8999 ID: 277083 Data: 23/10/2023 15:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, RONINHO PASSOS, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila, Wellington Vicentini
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PROCESSO
RES 001/2024
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A VALTAIR MAIA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4446/2023 Protocolo N°: 5344 ID: 270219 Data: 16/06/2023 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Resolução a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2023 Protocolo N°: 4425 ID: 268260 Data: 17/05/2023 07:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Resolução a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2404/2023 Protocolo N°: 2623 ID: 265065 Data: 31/03/2023 15:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
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PROCESSO
RES 001/2023
Projeto de Resolução n° 2/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 1439/2022 Protocolo N°: 1421 ID: 253193 Data: 04/03/2022 16:05:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis, Edimar Vitorazzi, Juarez Donatelli, RONINHO PASSOS, Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."
Processo N°: 1332/2022 Protocolo N°: 1312 ID: 253076 Data: 25/02/2022 12:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Roque Chile, Waldeir de Freitas, Wellington Vicentini
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PROCESSO
RES 02/2022
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